PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 8557/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES da Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

Art. 2º Designar o Bel. DANIEL SERPA DE CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de Gandu, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

Salvador, 15 de janeiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia