Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, c/c o art. 5º, inciso III, alínea "b", da Resolução n.º 23.563, de 12/4/2018, do TSE, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13413/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Remover temporariamente, pelo prazo de 1 (um) ano, por motivo de saúde, o servidor Raimundo Fidelis da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho/BA para esta Capital.
Salvador, 25 de novembro de 2019.
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 221, de 02/12/2019, p. 3-4.