Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o constante no PAD n.º 17352/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I e VII do artigo 2º e o artigo 3º da Portaria nº 402/2019 , que passarão a ter a seguinte redação:
Art. 2º [...]:
I - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Chefe da 2ª Zona Eleitoral/Salvador;
[...]
VII - Livio de Assis Ara, Chefe da Seção de Microinformática.
[...]
Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, que em seus afastamentos, será substituída por Glória Cristina Santana Tourinho.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Em 22 de novembro de 2019.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 219, de 28/11/2019, p. 4-5.