PORTARIA Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11425/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA da jurisdição eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Art. 2º Designar a Belª. LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS, Titular da Comarca de Capim Grosso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 191ª Zona, com sede na referida comarca.

Salvador, 22 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia