PORTARIA Nº 489, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11251/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO da jurisdição eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

Art. 2º Designar o Bel. DÁRIO GURGEL DE CASTRO, Titular da Comarca de Inhambupe, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 44ª Zona, com sede na referida comarca.

Salvador, 23 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia