Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 487, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 836/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Bel. JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Criminal Comarca de Cachoeira, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 118ª Zona, com sede na referida comarca, por um biênio, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 22 de novembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 218, de 26/11/2019, p. 4.