PORTARIA Nº 478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 15777/2019, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ MARCELO BARRETTO ALFAYA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 108ª Zona Eleitoral São Gonçalo dos Campos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia