PORTARIA Nº 472, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 16351/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor efetivo SIDNEX ARAGÃO SANTOS da função comissionada de Assistente I FC-1 da 9ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, a partir de 18/11/2019;

Art. 2º Designar a servidora efetiva CREUZA MARIA SOUZA NASCIMENTO, Analista Judiciário, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 9ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, no período de 18/11/2019 a 28/11/2019;

Art. 3º Designar o servidor efetivo SIDNEX ARAGÃO SANTOS, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 9ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, a partir de 29/11/2019;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 19 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

* Republicada por conter erro material