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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 47, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processso Administrativo Digital nº 1396/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir Maria das Graças Pinto de Almeida na composição do Grupo Executivo nº 5, instituído através da Portaria nº 497/2018, em substituição a Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 7 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 033, de 20/02/2019, p. 5.