Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 47, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processso Administrativo Digital nº 1396/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir Maria das Graças Pinto de Almeida na composição do Grupo Executivo nº 5, instituído através da Portaria nº 497/2018, em substituição a Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 7 de fevereiro de 2019.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 033, de 20/02/2019, p. 5.