Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11379/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO da jurisdição eleitoral da 120ª Zona, com sede na Comarca de Valente.
Art. 2º Designar a Bela. RENATA FURTADO FOLIGNO, Juíza de Direito da Comarca de Valente, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 120ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 11 de novembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 211, de 14/11/2019, p. 7.