PORTARIA Nº 446, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14289/2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR:

I - LUCAS GUERRA VARELA, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 7, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir da data de publicação da portaria;

II - SAVIO SOUZA MOREIRA, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus, a partir da data de publicação da portaria;

III - CARLA IRACEMA MOURA LAGO, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré, a partir da data de publicação da portaria;

IV - DAVI SANTANA SOUZA, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 2, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo, e WILLIAM MAIA FELIX OLIVEIRA, servidor efetivo, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 88/2021)

V - TADEU LOPES DOS SANTOS, servidor requisitado, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 61ª Zona Eleitoral/Coribe, a partir da data de publicação da portaria, até o seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 402/2020, de acordo com o art 2º, § 1°, da LINDB)

VI - CÉLIA LHIDIANE DA COSTA REIS, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe B, Padrão 7, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 207/2020)

VII - IAMARA SANTANA SANTOS, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 65ª Zona Eleitoral/Macaúbas, a partir da data de publicação da portaria;

VIII - ELISSA DEIMLING DE SANTANA, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 78ª Zona Eleitoral/Camamu, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 77/2020)

IX - RHARANA RIBEIRO MENDES, servidora removida para este Tribunal, Técnico Judiciário, NI, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 80ª Zona Eleitoral/Tucano, a partir da data de publicação da portaria;

X - THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 83ª Zona Eleitoral/Uauá, a partir da data de publicação da portaria;

XI - CAROLINA GOMES CAVALCANTI, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 5, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 85ª Zona Eleitoral/Curaçá, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 50/2020)

XII - ELAINE MORGANA DE QUEIROZ MELO, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi, a partir da data de publicação da portaria;

XIII - MÁRIO SOUZA SANTOS, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 138/2021)

XIV - EDUARDO MAIA DOS SANTOS, servidor removido para este Tribunal, Técnico Judiciário, NI, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 95ª Zona Eleitoral/Irecê, a partir da data de publicação da portaria;

XV - LEANDRO TCHARLLES DINIZ PEREIRA, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 2, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 96ª Zona Eleitoral/Sento Sé, e MARILIA VILELA FERREIRA, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 9, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 96ª Zona Eleitoral/Sento Sé, a partir da data de publicação da portaria;

XVI - GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe B, Padrão 9, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia, a partir da data de publicação da portaria;

XVII - SILVANA DA SILVA SOUZA, servidora requisitada, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

XVIII - RICARDO BRITO DE ÁVILA, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 118ª Zona Eleitoral/Cachoeira, a partir da data de publicação da portaria;

XIX - CRISPINIANO GONÇALVES CONCEIÇÃO, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé, a partir da data de publicação da portaria;

XX - MAXIVALDA DORIA ARAUJO, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 129ª Zona Eleitoral/Catú, e JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 7, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 129ª Zona Eleitoral/Catú, a partir da data de publicação da portaria;

XXI - ALISSON DOS SANTOS REIS, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

XXII - AMANDA FERNANDES BEZERRA, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 149ª Zona Eleitoral/Itiúba, e ADEMAR MARIANO DE FREITAS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 9, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 149ª Zona Eleitoral/Itiúba, a partir da data de publicação da portaria;

XXIII - MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara, a partir da data de publicação da portaria;

XXIV - THAIS LINHARES VERAS, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, a partir da data de publicação da portaria;

XXV - MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA, servidora requisitada, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 138/2021)

XXVI - JANIERE PORTELA LEITE PAES, servidora removida para este Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari, a partir da data de publicação da portaria;

XXVII - RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama, e SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama, a partir da data de publicação da portaria, até seus retornos aos órgãos de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

XXVIII - SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, servidor requisitado, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 174ª Zona Eleitoral/Canarana, e EDGAR SEIXAS DOURADO JÚNIOR, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 174ª Zona Eleitoral/Canarana, a partir da data de publicação da portaria, até seus retornos aos órgãos de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

XXIX - ELISEU DA CRUZ MELO, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 8, para exercer a Chefia de Cartório FC-6, da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves, e SANDREANE MAGALHÃES ARRUDA TORRES, servidora requisitada, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 408/2020, de acordo com o art 2º, § 1°, da LINDB)

XXX - ANDY HUANG, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 187ª Zona Eleitoral/Formosa do Rio Preto, a partir da data de publicação da portaria;

XXXI - CAMILA SILVA MACÊDO, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado, a partir da data de publicação da portaria;

XXXII - DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º DISPENSAR:

I - PÉRICLES RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 78ª Zona Eleitoral - Camamu, revogando a Portaria nº 664, de 28/11/2018, publicada DJE nº 247, páginas 6/7, edição de 04/12/2018, PAD nº 17246/2018, a partir da data de publicação da portaria;

II - JOANA REIS BRANDÃO NETA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 85ª Zona Eleitoral-Curaçá, revogando Art. 2º da Portaria nº 472, de 02/09/2018, publicada DJE nº 170, página 4, edição de 05/09/2018, PAD nº 12551/2018, a partir da data de publicação da portaria;

III - LEANDRO TCHARLLES DINIZ PEREIRA, servidor efetivo, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 96ª Zona Eleitoral-Sento Sé, revogando o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018, apenas no tange ao retro mencionado servidor, publicada no DJE nº 069, página 6, edição de 18/04/2018, PAD nº 3142/2018, a partir da data de publicação da portaria;

IV - MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, revogando a Portaria nº 151, de 20/03/2017, publicada no DJE nº 066, páginas 4/5, edição de 20/04/2017, PAD nº 998/2017, a partir da data de publicação da portaria;

V - RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 173ª Zona Eleitoral-Ibotirama, revogando o Art. 4º da Portaria nº 186, de 16/04/2018, apenas no tange ao retro mencionado servidor, publicada no DJE nº 069, página 7, edição de 18/04/2018, PAD nº 3142/2018, a partir da data de publicação da portaria;

VI - ÂNGELA MAGALHÃES CÂMARA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 182ª Zona Eleitoral-Riachão das Neves, revogando o Art. 4º, da Portaria nº 475, de 04/09/2018, publicada DJE nº 175, página 4, edição de 10/09/2018, PAD nº 11335/2018, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 05 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

* Republicada em razão de erro material