PORTARIA Nº 441, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 006539 /2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito GLEISON DOS SANTOS SOARES da jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito JOÃO LEMOS RODRIGUES, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Salvador, 4 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia