PORTARIA Nº 424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13831/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor removido para este Tribunal, WELLINGTON OLIVEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente I, FC 1, da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, a partir da data de publicação desta portaria, revogando-se a Portaria n.º 516, de 12 de novembro de 2015 , publicada no DJE nº 199, págs. 2 e 32, edição de 16/11/2015, PAD nº 11896/2015, apenas ao que tange ao servidor retro mencionado;

Art. 2º Dispensar a servidora efetiva, MANUELA SANTOS BOMFIM, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente I, FC 1, da 110ª Zona Eleitoral/Ribeira do Pombal, a partir da data de publicação desta portaria, revogando-se a Portaria n.º 372, de 16 de julho de 2018 , publicada no DJE nº 147, pág. 4, edição de 13/08/2018, PAD nº 3713/2018;

Art. 3º Designar o servidor requisitado, JAIR BRAGA DELLA CELA para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 38ª Zona Eleitoral/Ubaíra, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno ao seu órgão de origem ou até chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

Art. 4º Designar a servidora requisitada, ELIZIANE PASSOS MONTENEGRO SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno ao seu órgão de origem ou até chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

Art. 5º Designar os servidores requisitados, RAONI ALVES DE CARVALHO e JOENALDO NUNES LIMA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório FC 6 e Assistente I FC-1 da 68ª Zona Eleitoral/Xique-Xique, respectivamente, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno aos seus órgãos de origem ou até chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 138/2021)

Art. 6º Designar a servidora efetiva, MANUELA SANTOS BOMFIM, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC 6, da 110ª Zona Eleitoral/Ribeira do Pombal, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 7º Designar a servidora efetiva, MÁRCIA ANDRADE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 154ª Zona Eleitoral/Feira de Santana, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 8º Designar a servidora requisitada, SANDRA FREITAS SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 169ª Zona Eleitoral/Barra da Estiva, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno ao seu órgão de origem ou até chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

Art. 9º Designar os servidores efetivos, DANIELA MELO DUARTE*, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC 6, da 176ª Zona Eleitoral/Barra do Mendes e ALÉSSIO GARCIA LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe A, Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 176ª Zona Eleitoral/Barra do Mendes, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir da data de publicação desta portaria; (Revogado pela Portaria nº 120/2021)

Art. 10 Designar o servidor removido para este Tribunal, WELLINGTON OLIVEIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC 6, da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia