PORTARIA Nº 422, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4785/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão permanente, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de promover a revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 2º grau, em anos não eleitorais.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as): [...] (Redação dada pela Portaria nº 533/2021)

I – Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz, Técnico Judiciário, Assistente I da Assessoria de Relações Institucionais;

II – Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Técnico Judiciário, Coordenador de Serviços Administrativos;

III– Glória Cristina Santana Tourinho, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Atenção ao Cliente;

III - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia; [...] (Redação dada pela Portaria nº 533/2021)

III – Marcelo Conte Bastos, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres;

IV – Ricardo Leite Menezes, Técnico Judiciário, Coordenador de Autuação, Registros Processuais e Partidários;

V – Tatiana Chagas, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Glória Cristina Santana Tourinho.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia. (Redação dada pela Portaria nº 533/2021)

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Maxwell Mascarenhas dos Anjos.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 182, de 29 de maio de 2017 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 95, edição do dia 2 de junho de 2017, alterada pelas Portarias nos 590, de 21/11/2017 ; 250, de 15/5/2018 e 36, de 5/2/2019 , bem como a Portaria nº 360, de 17 de setembro de 2019 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 182, edição do dia 3 de outubro de 2019.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 25 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia