Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 420, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital nº 11312/2019,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 299, de 13 de agosto de 2019 , no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de agosto de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação dos Beis. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO e PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA para atuarem como Juízes Auxiliares na 203ª Zona / Eunápolis e na 88ª Zona / Seabra, respectivamente.
Art. 2º Designar o Bel. AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Eunápolis, no período de 18 a 29.11.2019.
Salvador, 25 de outubro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 201, de 29/10/2019, p. 3.