PORTARIA Nº 410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , e consoante PAD nº 11742/2019 resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, a partir de 21 de outubro de 2019, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 172ª Zona Eleitoral Itamaraju, revogando a Portaria nº 186, de 16/04/2018 , publicada no DJE nº 069, páginas 4 a 7, edição de 18/04/2018, tão somente no que tange ao predito servidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia