Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nºs 15420 e 15688/2019,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 18/10/2019, o servidor FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente-I da 2ª Zona Eleitoral Salvador.
Salvador, 18 de outubro de 2019.
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 195, de 21/10/2019, p. 4.