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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 392, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:

Art. 1º Dispensar GLAUCO FRUTUOSO CERQUEIRA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 35ª Zona Eleitoral- Mucuri, revogando a Portaria nº 574, de 8 de setembro de 2016 , publicada no DJE nº 168, páginas 2-7, edição de 09/09/2016, tão somente ao que tange ao predito servidor, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 189, de 14/10/2019, p. 4.