PORTARIA Nº 387, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13891/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Taíse da Silva Neves da função comissionada de Assistente I da 123ª Zona Eleitoral/Araci, a partir da data de publicação desta portaria, revogando-se a Portaria n.º 335, de 13 de junho de 2017 , publicada no DJE nº 113, págs. 5/6, edição de 03/07/2017, PAD nº 6558/2017;

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Mônica Cerqueira dos Santos da função comissionada de Assistente I da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão, a partir da data de publicação desta portaria, revogando-se a Portaria n.º 376, de 25 de setembro de 2019 , publicada no DJE nº 178, pág. 3, edição de 27/09/2019, PAD nº 13318/2019;

Art. 3º Designar a servidora Taíse da Silva Neves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, removida para este Tribunal, para exercer a Chefia de Cartório, FC-6, da 123ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Araci, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 4º Designar o servidor Lucas Carvalho dos Anjos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a Chefia de Cartório, FC-6, da 88ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Seabra, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 5º Designar o servidor requisitado Alvaci Ramos Rodrigues Barros, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 88ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Seabra, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno do servidor ao órgão de origem ou até chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)

Art. 6º Designar o servidor requisitado Manoel Alecrim Cardoso, para exercer a Chefia de Cartório, FC-6, da 124ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Correntina, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno do servidor ao órgão de origem ou até chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

Art. 7º Designar o servidor Jaide Mendes Braga Santana, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 11ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 8º Designar o servidor Filipe Oliveira Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 143ª Zona Eleitoral, com sede na comarca de Santo Estevão, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 9º Designar a servidora Rosana Silva Nascimento, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Chefia de Cartório, FC-6, da 131ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Muritiba, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 17 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia