Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 386, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO SILVIO CARLOS FROES BATALHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais CJ-2, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 07 de outubro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 185, de 08/10/2019, p. 3.