PORTARIA Nº 38, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a condição da servidora Lívia Margarida de Campos Vieira na comissão instituída através da Portaria nº 257, de 11.7.2017, alterada pelas Portarias nº 99/2018, 164/2018, 377/2018, 379/2018, 412/2018 e 447/2018, de membro efetivo para suplente.

Art. 2º Alterar a condição do servidor Benjamin Batista de Macedo Neto de suplente para membro efetivo da comissão referida no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 5 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia