Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 12975/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor efetivo HILTON COSTA LISA JÚNIOR da função comissionada de Assistente I FC-1 da 7ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, a partir de 07/10/2019;
Art. 2º Designar a servidora efetiva ROSANA GRÁCIA FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 7ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, no período de 07/10 a 18/12/2019;
Art. 3º Designar o servidor efetivo HILTON COSTA LISA JÚNIOR, Analista Judiciário, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 7ª Zona Eleitoral, com sede nesta Capital, a parir de 19/12/2019;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, de 25 de setembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 178, de 27/09/2019, p. 3-4.