PORTARIA Nº 365, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13842/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão com a finalidade de selecionar as ilustrações dos candidatos inscritos no I Concurso de Desenho da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, conforme critérios previstos no Regulamento do Concurso.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I André Luís Martins Beserra;

II Jaíres Vieira Chaves;

III José Amarante dos Santos Neto.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de André Luís Martins Beserra.

Art. 4º A comissão ora instituída terá até o dia 18 de novembro de 2019 para selecionar os três melhores desenhos, e até o dia 20 de novembro de 2019, para publicar o resultado com a divulgação dos respectivos autores.

Salvador, 26 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia