PORTARIA Nº 362, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que este subscritor estará presente em missão institucional deste Tribunal, ausentando-se, portanto, da sessão plenária que se realizará em 18.9.2019, às 14h30min

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar a Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 18 de setembro de 2019, às 14h30min.

Salvador, 17 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia