Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 357, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 12580/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos, Maxwell Mascarenhas dos Anjos para a Comissão Permanente para Avaliação da Divisão Territorial do Estado da Bahia em Zonas Eleitorais, instituída através da Portaria nº 580/2018.
Art. 2º Dispensar o titular da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, Antônio Moisés Braga, da predita comissão.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de setembro de 2019.
Des. JATAHY JUNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
** Republicada em razão de erro formal.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 170, de 17/09/2019, p. 3.