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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 355, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 11567/2019, resolve:

Art. 1º Nomear USTANA BERNARDES PEDREIRA DE OLIVEIRA FONTES NERI, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, segunda substituta legal do titular do cargo em comissão da Assessoria de Juiz do Tribunal 5 - ASJUIZ5, durante os afastamentos legais e ocasionais, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 169, de 16/09/2019, p. 3-4.