PORTARIA Nº 353, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o direito fundamental ao livre exercício do voto previsto no artigo 14 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de eleições hígidas, sem máculas ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO a adoção de medidas que contemplem maior transparência ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO, ainda, o propósito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Combate à Desinformação com o intuito de combater a propagação de conteúdo falso no tocante à Justiça Eleitoral.

Art. 2º Designar para compor a presente comissão, os seguintes membros:

I Titular da Secretaria Especial da Presidência, Victor Araújo Mesquita Xavier;

II Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Ronaldo da Silva Moura;

III Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Neves Rabello do Amaral;

IV Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação, Luciana Maria Freitas Fonseca;

V Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Robelza Oliveira Santos Rocha;

VI Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho;

VII Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira;

VIII Titular da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, José de Carvalho Ribeiro;

IX Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva;

X Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º Designar para compor a presente comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

I – Titular da Secretaria Especial da Presidência, Victor Araújo Mesquita Xavier; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

II – Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria Thaís Pinheiro Habib; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

III – Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Neves Rabello do Amaral; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

IV – Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação, Luciana Maria Freitas Fonseca; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

V – Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sandra Ramos Cerqueira; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

VI – Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

VII – Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

VIII – Titular da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, José de Carvalho Ribeiro; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

IX – Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

X – Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

XI - Tiago Emanuel Alencar e Silva, servidor lotado na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

XII - Carla Pinto Bittencourt, jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

XIII - Titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Hercília Boaventura Barros. (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

Art. 2º Designar para compor a presente comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

I – Titular da Secretaria Especial da Presidência, Victor Araújo Mesquita Xavier; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

II – Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria Thaís Pinheiro Habib; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

III – Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Neves Rabello do Amaral; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

IV – Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação, Luciana Maria Freitas Fonseca; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

V – Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sandra Ramos Cerqueira; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

VI – Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

VII – Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

VIII – Titular da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, José de Carvalho Ribeiro; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

IX – Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

X – Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XI - Tiago Emanuel Alencar e Silva, servidor lotado na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XII - Carla Pinto Bittencourt, jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XIII - Titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Hercília Boaventura Barros; (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XIV – Titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, Amanda Bretas Machado. (Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pelo servidor Maurício Neves Rabello do Amaral.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Felisberto da Silva Bulcão Filho. (Redação dada pela Portaria nº 234/2021)

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia