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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 347, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5°, VIII, da Portaria n° 187, de 18 de abril de 2017, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 10391/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13, da Resolução Administrativa n° 09 de 12 de junho de 2019, os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para as seguintes unidades de lotação:

Nome

Lotação

Remoção

Aléssio Garcia Lima

ZE-068 (Xique-xique)

ZE-176 (Barra do Mendes)

Amanda Fernandes Bezerra

ZE-065 (Macaúbas)

ZE-149 (Itiúba)

Ana Cristina Silva dos Santos Ferreira

ZE-003 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Andy Huang

ZE-061 (Coribe)

ZE-187 (Formosa do Rio Preto)

Carolina Gomes Cavalcanti de Amorim Coelho

ZE-083 (Uauá)

ZE-085 (Curaçá)

Crispiniano Gonçalves Conceição

ZE-131 (Muritiba)

ZE-128 (São Sebastião do Passé)

Célia Lhidiane da Costa Reis

ZE-054 (Mundo Novo)

ZE-062 (Ipirá)

Daniela Oliveira da Silva

ZE-123 (Araci)

ZE-200 (Pojuca)

Davi Santana Souza

ZE-173 (Ibotirama)

ZE-054 (Mundo Novo)

Diana Barretto Santos Montargil

ZE-154 (Feira de Santana)

ZE-010 (Salvador)

Fátima Beatriz da Silva Lima

GAB-SOF (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Hercília Boaventura Barros*

ZE-176 (Barra do Mendes)

Secretaria (Salvador)

Iamara Santana Santos

ZE-168 (Igaporã)

ZE-065 (Macaúbas)

Izabel Cristina Gonzaga da Silva

ZE-129 (Catu)

ZE-003 (Salvador)

Jaide Mendes Braga Santana

ZE-185 (Mata de São João)

ZE-011 (Salvador)

Lucas Carvalho dos Anjos

ZE-174 (Canarana)

ZE-088 (Seabra)

Luiz Fabiano Barbosa Vasconcelos

ZE-128 (São Sebastião do Passé)

Secretaria (Salvador)

Marcone Oliveira da Silva

ZE-106 (Queimadas)

ZE-123 (Araci)

Marcos de Albuquerque Mello

ZE-110 (Ribeira do Pombal)

ZE-160 (Santa Bárbara)

Maxivalda Doria Araujo

ZE-062 (Ipirá)

ZE-129 (Catu)

Márcia Andrade Silva

ZE-160 (Santa Bárbara)

ZE-154 (Feira de Santana)

Ricardo Brito de Ávila

ZE-038 (Ubaíra)

ZE-118 (Cachoeira)

Rosana Silva Nascimento

ZE-118 (Cachoeira)

ZE-131 (Muritiba)

Rosângela Silva Mascarenhas

ZE-011 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Sandra Cordeiro Mata Virgem

ZE-088 (Seabra)

ZE-185 (Mata de São João)

Tatiana Andrade Almeida

ZE-200 (Pojuca)

Secretaria (Salvador)

Tennile Ribeiro da Cruz Trindade

ZE-050 (Monte Santo)

ZE-110 (Ribeira do Pombal)

Thayane de Oliveira Albuquerque

ZE-149 (Itiúba)

ZE-083 (Uauá)
Art. 2º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias, para que os servidores acima elencados, à exceção daqueles que se enquadrem nas vedações constantes no art. 23, §1°, da citada Resolução e no subitem 5.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção n° 01/2019, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 3º O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento iniciar-se-á no dia 09 de setembro de 2019.
Art. 4° Dispensar os servidores removidos ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC1, nas zonas eleitorais de egresso.
Salvador, 5 de setembro de 2019.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 163, de 06/09/2019, p. 5-6.

Vide Portaria nº 417/2019.