Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 346, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5°, VIII, da Portaria n° 187, de 18 de abril de 2017, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 10391/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13, da Resolução Administrativa n° 09 de 12 de junho de 2019, os servidores abaixo relacionados, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para as seguintes unidades de lotação:
Servidor |
Lotação de origem |
Lotação após a remoção |
Anabel Souza Amorim |
ZE-018 (Salvador) |
Secretaria (Salvador) |
Camila Silva Macêdo |
ZE-055 (Morro do Chapéu) |
ZE-199 (João Dourado) |
Carla Iracema Moura Lago |
ZE-031 (Valença) |
ZE-030 (Nazaré) |
Carla Prazeres Bramont de Mello Nunes |
ZE-026 (Ilhéus) |
ZE-031 (Valença) |
Chelo Boscá Chagas |
ZE-006 (Salvador) |
Secretaria (Salvador) |
Eduardo Maia dos Santos |
ZE-166 (Buerarema) |
ZE-095 (Irecê) |
Elaine Morgana de Queiroz Melo |
ZE-174 (Canarana) |
ZE-086 (Mairi) |
Eliseu da Cruz Melo |
ZE-097 (Santa Rita de Cássia) |
ZE-182 (Riachão das Neves) |
Elissa Deimling de Santana |
ZE-089 (Lençóis) |
ZE-078 (Camamu) |
Felipe Pacheco Rios |
ZE-030 (Nazaré) |
ZE-018 (Salvador) |
Filipe Oliveira Carvalho |
ZE-054 (Mundo Novo) |
ZE-143 (Santo Estevão) |
Janiere Portela Leite Paes |
ZE-080 (Tucano) |
ZE-171 (Camaçari) |
Jeane de Mello Góes |
ZE-003 (Salvador) |
Secretaria (Salvador) |
José de Carvalho Ribeiro* |
ZE-108 (São Gonçalo dos Campos) |
Secretaria (Salvador) |
José Mendes Filho |
ZE-124 (Correntina) |
Secretaria (Salvador) |
João Vasconcelos de Souza Neto |
ZE-199 (João Dourado) |
ZE-129 (Catu) |
Jurema Silva de Arruda |
SEPLAME (Salvador) |
Secretaria (Salvador) |
Leandro da Silva Ribeiro Frois |
SELIC (Salvador) |
ZE-006 (Salvador) |
Lucas Guerra Varela |
ZE-171 (Camaçari) |
ZE-003 (Salvador) |
Luiz Marcelo Barretto Alfaya |
ZE-088 (Seabra) |
ZE-108 (São Gonçalo dos Campos) |
Manoela Freitas e Franco |
SEDIR (Salvador) |
Secretaria (Salvador) |
Marco Antonio Fagundes Poggio |
ZE-129 (Catu) |
Secretaria (Salvador) |
Marilia Vilela Ferreira |
ZE-068 (Xique-xique) |
ZE-096 (Sento Sé) |
Mônica Mendes Mattos |
ZE-143 (Santo Estevão) |
Secretaria (Salvador) |
Rharana Ribeiro Mendes |
ZE-169 (Barra da Estiva) |
ZE-080 (Tucano) |
Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda |
ZE-095 (Irecê) |
Secretaria (Salvador) |
Savio Souza Moreira |
ZE-134 (Ubatã) |
ZE-026 (Ilhéus) |
Tania Regina Reis e Rocha Martins |
EFAS (Salvador) |
Secretaria (Salvador) |
Thais Linhares Veras |
ZE-086 (Mairi) |
ZE-166 (Buerarema) |
Vinicius Gomes Bastos |
ZE-061 (Coribe) |
ZE-104 (Lapão) |
William Maia Felix Oliveira |
ZE-096 (Sento Sé) |
ZE-054 (Mundo Novo) |
Art. 2º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias, para que os servidores acima elencados, à exceção daqueles que se enquadrem nas vedações constantes no art. 23, §1°, da citada Resolução e no subitem 5.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção n° 01/2019, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 3º O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento iniciar-se-á no dia 09 de setembro de 2019.
Art. 4° Dispensar os servidores removidos ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso.
Salvador, 5 de setembro de 2019.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 163, de 06/09/2019, p. 4-5.
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