Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 343, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13486/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. EDNALDO DA FONSECA RODRIGUES da jurisdição eleitoral da 48ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.
Art. 2º Designar o Bel. CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 4 de setembro de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 163, de 06/09/2019, p. 3-4.