PORTARIA Nº 339, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Bela. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Juíza Membro desta Corte, estará ausente, justificadamente, da sessão plenária a ser realizada às 14h30min do dia 11 de setembro de 2019,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE: Convocar o Bel. PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO, Juiz Substituto da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, no dia 11 de setembro de 2019, às 14h30min.

Salvador, 3 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia