PORTARIA Nº 330, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 11821/2019, resolve:

Art. 1º Nomear ANA AMÉLIA CERQUEIRA PASSOS FERRAZ, servidora efetiva, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal do titular do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 28 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia