Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 7225/2019 e 7946/2019 (anexado), resolve:
Art. 1º Nomear ROSEMARY COSTA SANTOS, servidora efetiva, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como substituta do titular da Assessoria de Segurança e Transportes, a partir da data da publicação desta portaria, com efeitos retroativos ao período de 15, 23 e 24/05/2019;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, de 27 de agosto de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 157, de 29/08/2019, p. 8.