PORTARIA Nº 323, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 9364/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO da jurisdição eleitoral da 64ª Zona, com sede na Comarca de Guanambi.

Art. 2º Designar o Bel. RONALDO ALVES NEVES FILHO, Juiz de Direito da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Guanambi, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona, com sede na predita comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 26 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia