Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 321, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 8459/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES da jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.
Art. 2º Designar a Bela. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nazaré, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona, com sede na predita comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 26 de agosto de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 156, de 28/08/2019, p. 6.