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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 321, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 8459/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES da jurisdição eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

Art. 2º Designar a Bela. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nazaré, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona, com sede na predita comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 26 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 156, de 28/08/2019, p. 6.