PORTARIA Nº 32, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de revisar o Plano de Obras 2018/2019 e elaborar o Plano de Obras para o exercício de 2020, bem como apresentar as respectivas minutas de resolução.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Titular da Secretaria de Gestão de Serviços;

II - Titular da Coordenadoria de Orçamento;

III - Titular da Seção de Planejamento Orçamentário;

IV - Titular da Seção de Governança e de Gestão de Processos e da Qualidade;

V - Titular da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos;

VI - Titular da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;

VII - Titular da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial;

VIII - Titular da Seção de Projetos e Obras;

IX - Fernanda Assis do Vale, Analista Judiciário.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos, pelos respectivos substitutos legais, caso ocupem cargo em comissão ou função comissionada.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do titular da Secretaria de Gestão de Serviços.

Art. 4º As propostas de minuta de resolução, o relatório e seus anexos deverão ser concluídos e apresentados a esta Presidência no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação desta portaria.

Salvador, 5 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia