PORTARIA Nº 307, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 4258/2019,

resolve:

Art. 1º Dispensar MÔNICA MENDES MATTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 143ª ZONA ELEITORAL, revogando a Portaria nº 516, de 12/11/2015 , publicada no DJE nº 199, páginas 2 e 31, edição de 16/11/2015, tão somente ao que tange à retromencionada servidora (PAD nº 11896/2015), a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia