PORTARIA Nº 306, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o propósito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e aperfeiçoar as atividades de análise técnica das contas eleitorais e anuais partidárias como ações de auxílio às zonas eleitorais;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 26, IV, XII e XIII e artigo 149, §1º, do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal ;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorias e anuais partidárias.

Art. 2º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores*:

I - Ana Rejane Catunda de Carvalho;

II - Antônio Fernando dos Santos Paixão;

III - Aslan José Rios de Oliveira;

IV - Caroline Lerner de Oliveira;

V - Geraldo Majella Nunes de Moura;

VI - Gilcleide Silveira Arcanjo;

VII - Ivy Fradique de Lucena Moura;

VIII - João Paulo Riela Tranzilo;

IX - José Carlos da Silva Santos;

X - Leidiane Souza de Jesus;

XI - Leonor Maria Rêgo Pinheiro;

XII - Norma Pereira Nunes Laffargue;

XIII - Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho;

XIV - Raymundo da Rocha Fonseca;

XV - Rharana Ribeiro Mendes;

XVI - Rubem Mario Dunham Santos;

XVII - Simone dos Reis Pinheiro;

XVIII - Tatiana Chagas;

XIX - Tiago de Souza Albuquerque;

XX - Tiago Emanuel Alencar e Silva;

XXI - Vitor Silva Santana;

XXII - Carmosina Miguez Allem; (Redação dada pela Portaria nº 52/2021)

XXIII - Cristiane Gomes dos Santos; (Redação dada pela Portaria nº 52/2021)

XXIV - Fabricio Bittencourt Gomes; (Redação dada pela Portaria nº 52/2021)

XXV - Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti; (Redação dada pela Portaria nº 52/2021)

XXVI - Rita Dantas Freitas Vigas; (Redação dada pela Portaria nº 52/2021)

XXVII - Rosiane Borges dos Santos (Redação dada pela Portaria nº 52/2021)

Parágrafo Único. Os membros designados deverão atuar sempre que convocados pelo titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP), incumbindo à predita Assessoria a capacitação e a atualização dos servidores ora designados.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Em 20 de agosto de 2019.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia