Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 30, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 20252/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar:
I MARIA CLARA CAMPOS NÓBREGA da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias d'Ávila.
II JOSÉ CARLOS PUGA FIDALGO da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias d'Ávila.
Art. 2º Designar:
I JOSÉ CARLOS PUGA FIDALGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias d'Ávila.
II MARIA CLARA CAMPOS NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 186ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Dias d'Ávila.
Salvador, 4 de fevereiro de 2019.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 034, de 21/02/2019, p. 4.