Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 296, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 12726/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR da Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona, com sede na Comarca de Central.

Art. 2º Designar a Bela. ANDRÉA NEVES CERQUEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Irecê, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona, com sede na Comarca de Central.

Salvador, 12 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 146, de 14/08/2019, p. 4.