PORTARIA Nº 286, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17558/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19.8.2019, o Bel. EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA da jurisdição eleitoral da 181ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso.

Art. 2º Designar, a partir de 19.8.2019, a Belª. JANAÍNA MEDEIROS LOPES, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulo Afonso, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 181ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 7 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia