Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 285, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17554/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18.8.2019, o Bel. ANDRÉ MARCELO STROGENSKI da jurisdição eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.
Art. 2º Designar, a partir de 18.8.2019, o Bel. ROGÉRIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Seguro, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 121ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 7 de agosto de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o original, publicado no DJE-TRE-BA nº 145, de 13/08/2019, p. 4.