PORTARIA Nº 256, DE 18 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, e nos arts. 5º, inciso III, alínea "b", e 19, da Resolução TSE nº 23.563/2018, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 15888/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor CARLOS ALBERTO DONATH PATERSON PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de Pessoal deste Tribunal, ora lotado no Cartório da 11ª Zona Eleitoral/Salvador, para o Cartório da 109ª Zona Eleitoral/Mutuípe, pelo período de 1(um) ano.

Art. 2º Conceder o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento do predito servidor, a contar da publicação desta portaria.

Salvador, 18 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia