Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 245, DE 09 DE JULHO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 5871/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12.7.2019, a Bela. CARINE NASRI DA SILVA da jurisdição eleitoral da 25ª Zona, com sede na Comarca de Ilhéus.
Art. 2º Designar, a partir de 12.7.2019, a Bela. RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS, Juíza de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ilhéus, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 25ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 9 de julho de 2019.
Desembargador Jatahy Júnior
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 121, de 11/07/2019, p. 4.