PORTARIA Nº 237, DE 03 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 6503/2019, resolve:

NOMEAR:

ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA**, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, e CAROLINE BAUER RIBEIRO CORRÊA OLIVEIRA* , Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais da titular do cargo em comissão da Assessoria de Juiz do Tribunal 2 ASJUIZ2, durante os afastamentos legais e ocasionais, a partir da data da publicação desta portaria.

REVOGAR:

A Portaria nº 381, de 18/07/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 161, págs. 3 e 4, edição de 27/08/2018, PAD nº 7510/2018, a partir de 02/05/2019, bem como a Portaria nº 9, de 16/01/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 020, pág. 4, edição de 16/01/2019, PAD nº 13201/2018, a partir de 07/01/2019, apenas quanto ao servidor efetivo JOSÉ AMARANTE DOS SANTOS NETO

Salvador, 03 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia