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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17421/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA da Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar o Bel. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Titular da Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Salvador, 18 de junho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado DJE-TRE-BA, nº 110, de 19/06/2019, p. 5.