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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 220, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 7072/2019,

resolve:

Art. 1º NOMEAR:

I - ALESSANDRA PEREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a Chefia de Cartório FC-6 da 34ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Belmonte, a partir da data da publicação desta portaria;

II - PRISCILA MARIA SOUZA MATOS, servidora requisitada, com requisição autorizada até 30/12/2019, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 34ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Belmonte, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 2º REVOGAR: A Portaria nº 516, de 12/11/2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 199, págs. 3 e 30 a 32, edição de 16/11/2015, PAD nº 11896/2015, quanto à servidora efetiva ALESSANDRA PEREIRA ARAÚJO, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 13 de junho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

* Republicada por conter erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 108, de 17/06/2019, p. 3-4.