Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º.2.2019, ELIANE DE ARAÚJO E OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios e Auxílios – FC-6.
Art. 2º Designar, a partir de 1º.2.2019, MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios e Auxílios – FC-6.
Salvador, 28 de janeiro de 2019.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 017, de 29/01/2019, p. 4.