Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 206, DE 04 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 200, de 31 de maio de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico DJE nº 098, pág. 3, edição de 03/06/2019,
Art. 2º Dispensar ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE CARVALHO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV FC-4 da Seção de Assistência à Saúde e Benefícios, a partir de 03 de junho de 2019,
Art. 3º Designar ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como Assistente III FC-3 da Seção de Atenção à Saúde, a partir de 03 de junho de 2019,
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 04 de junho de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 100, de 05/06/2019, p. 3.