PORTARIA Nº 204, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Bel. Rui Carlos Barata Lima Filho, Juiz Membro desta Corte, estará ausente, justificadamente, das sessões plenárias a serem realizadas nos dias 4 e 5 de junho de 2019, às 8h30min e 14h30min respectivamente,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar o Bel. JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR, Juiz Substituto da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional, nos dias 4 e 5 de junho de 2019, às 8h30min e 14h30min respectivamente.

Salvador, 3 de junho de 2019.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia